Por que o estímulo reforçador reforça?

Autor: Daniel Gontijo

"Por que o reforçador reforça?" foi uma das primeiras perguntas inquietantes que me assaltaram quando eu entrei em contato com a análise do comportamento. E, ao levantá-la em sala de aula, minha professora sugeriu que eu lesse uma seção do livro Ciência e Comportamento Humano, de B. F. Skinner (1953/2003), cujo título é justamente a pergunta que fiz. Nessa seção, Skinner faz menção à filogênese, critica explicações privadas (às vezes denominadas "mentalistas") e vislumbra a possibilidade de, algum dia, as ciências biológicas nos fornecerem alguma explicação para o reforçamento. Antes de abordar esses tópicos -- especialmente o que discute o papel das emoções sobre o condicionamento operante --, falarei um pouco sobre o conceito de reforço.

Em primeiro lugar, nenhum evento ou estímulo é intrinsecamente reforçador. Um estímulo adquire a função reforçadora com base nos efeitos que ele exerce sobre um comportamento. E que efeitos são esses? Geralmente, diz-se que um estímulo é reforçador quando, em função de sua apresentação, aumenta a frequência do comportamento que o gerou (embora possa haver reforçamentos não-contingenciais). Se, no cortejo de uma mulher, descrever títulos e funções laborais (por exemplo, "Eu atuo como engenheiro metalúrgico na Petrobrás") é seguido por, digamos, uma noite cheia de beijos, poderíamos observar o aumento de frequência desse comportamento em ocasiões similares no futuro. Portanto, os beijos poderiam ser denominados reforçadores em função do efeito (aumento de frequência) que exerceram sobre aquelas descrições (comportamento). Se aquele comportamento não aumentar de frequência, não poderíamos dizer que os beijos, ou quaisquer outras consequências que o seguiram, o reforçaram.

Mesmo que haja uma infinidade de estímulos que podem, por convenção ou particularidades de um ambiente, adquirir a função reforçadora, há certos estímulos que, em qualquer cultura e por um bom tempo, apresentam essa função. Presumivelmente, esses estímulos estiveram relacionados à sobrevivência e à procriação dos nossos ancestrais. Skinner (1953/2003):

Dificilmente se poderá deixar de reconhecer a grande significação biológica dos reforçadores primários. Alimento, água, contato sexual, assim como a fuga de condições incômodas [...], estão evidentemente ligados ao bem-estar do organismo (p. 92).

Imagino que, nesse trecho, Skinner não se referiu a "bem-estar" como um termo equivalente a "prazer" ou "satisfação", como deve ficar claro a seguir. Em vez disso, ele deveria estar falando da "economia interna" de um organismo, isto é, das condições ou estados biológicos que foram, e ainda podem ser, favoráveis à sobrevivência e/ou à procriação. Assim, boa parte dos organismos conhecidos tem seus comportamentos modificados à medida que entram em contato com esses estímulos, que foram provavelmente importantes ao longo da evolução das espécies. E, "ancorados" nesses efeitos, uma vasta quantidade de estímulos pode adquirir a função reforçadora. O dinheiro é um dos melhores exemplos de um objeto que pode, quando adquirido, reforçar enumeráveis tipos de comportamento (por exemplo, roubar, pedir e, é claro, trabalhar). Sendo um poderoso reforçador generalizado, ele possibilita o acesso à comida, ao conforto e a parceiros sexuais. Ao que parece, não há reforçador que não esteja em alguma medida relacionado a respostas ou condições que, no passado ancestral, garantiram a sobrevivência e a procriação.

Se quase ninguém discorda que a sensibilidade a esses estímulos foi adaptativamente importante, não é muito óbvia a natureza dessa sensibilidade, ou mesmo como é que, através dessa sensibilidade, certos estímulos passam a ser reforçadores. Como é que o carboidrato, o sexo e o conforto reforçam as respostas que os produzem?

O fato de que aqueles estímulos modificam o organismo é algo indubitável, e o velho Skinner nunca deixou de fazer alusão a futuros avanços que nos permitiriam conhecer essas modificações. Ele chegou a afirmar, por exemplo, que "uma explanação biológica do poder reforçador será talvez o mais longe que se possa ir ao dizer por que um evento é reforçador" (p. 93). De fato, a neurociência contemporânea vem desvendando os processos cerebrais envolvidos na aprendizagem, como quando descreve a ação dos "sistemas de recompensa" e o fenômeno da "plasticidade neural". E faz mais: em parceria com psicólogos e, em menor grau, com filósofos da mente, procura correlacionar (ou identificar) certos processos neurais com fenômenos privados, como com o pensar e o sentir. E é aqui, no campo do comportamento privado, que as coisas começam a se embaraçar.

Quando se pergunta "Por que um reforçador reforça?", uma resposta improvável emitida por um behaviorista é "Porque ele é prazeroso". Embora sejamos radicais, não nos parece muito atraente ou conveniente fazermos menção às sensações como uma resposta àquela pergunta. Em um momento, Skinner ressalta que "juízos subjetivos do prazer ou da satisfação proporcionados por estímulos são em geral inconsistentes e não merecem confiança" (p. 91). Em outro, diz que a explicação pelas emoções ou sentimentos costuma ser redundante. Se é relevante considerarmos as ressalvas de Skinner sobre as limitações do sentir e do verbalizar de um indivíduo, não acho que precisamos ser céticos demais. Em complemento, creio que a "explicação emocional", como a de que "Comi porque estava com fome", está longe de ser redundante. Se a fome é um evento que precede e controla o comer, não há redundância aqui. Embora a explicação  emocional seja um recorte explicativo curto (em termos de tempo ou história) e pobre (por só considerar um tipo de variável de controle), não deixa de ter suas validades teórica e prática. Em algum nível, o senso comum, imerso na psicologia popular, parece não estar equivocado.

Mas vamos à questão central: os sentimentos estão intimamente relacionados com o aumento ou a diminuição de frequência de uma resposta? E, antes disso, o que são sentimentos e emoções?

Gosto de trabalhar com a seguinte definição: emoções são certos tipos de respostas ou condições corporais que podem ser sentidas pelo organismo em que elas ocorrem. As emoções que sentimos, ou os sentimentos, são controladas  pelas interações que um indivíduo estabelece com o ambiente (que pode ser parte de si mesmo); e os sentimentos, por sua vez, parecem controlar o que fazemos e pensamos. Entretanto, a notória relação sentimentos-comportamentos públicos não nos permite concluir que os primeiros são a jóia da coroa do reforçamento. Provavelmente, há muito mais eventos ocorrendo entre uma consequência e o aumento de uma resposta.

Ainda assim, as leituras que já fiz sobre neurociência comportamental levam-me a desconfiar que o papel dos sentimentos sobre o reforçamento é maior do que parecem crer os behavioristas. Passo a desenvolver meu principal argumento. Para que a flexibilidade -- ou a suscetibilidade a modificações comportamentais --  tenha sido adaptativa, o efeito dos estímulos ambientais precisaria estar atrelado à economia interna de um organismo (precisaria estar relacionado, por exemplo, à integridade de tecidos e a uma concentração ótima de certos componentes químicos). À medida que o organismo se altera, é sensível ou, melhor dizendo, responde a estímulos filogeneticamente importantes (à água, à comida e ao conforto, por exemplo), uma variedade de processos neurais atuariam de forma a induzir a manutenção e/ou o aumento de frequência do comportamento em ocorrência (ou o que acabou de ser emitido).(2) E, entre esses processos neurais, destacar-se-iam aqueles que são intimamente dependentes das mudanças do corpo, isto é, àqueles que estão funcionalmente relacionados às variações de certos parâmetros do meio interno. Nesse ponto, não consigo não desconfiar que os sentimentos, ou a sensibilidade àquelas mudanças corporais, não tenham alguma relação com o controle de estímulos e o reforçamento.

A que estímulos ficamos sob controle?

Embora as pesquisas em neurociência possam corroborar (ou falsear) a hipótese da influência das sensações emocionais sobre o reforçamento, não é preciso ser entendido no assunto para apreender sua lógica. Como a qualidade reforçadora não é intrínseca aos estímulos do ambiente, deve haver uma espécie de critério que os estabelecem como tais. Os comportamentos que emitimos não são aleatória ou indiscriminadamente selecionados (mesmo os supersticiosos); para que o sejam, eles precisam ser capazes de estimular respostas incondicionadas que tiveram algum valor de sobrevivência. E, dentre essas respostas, possivelmente estão aquelas a que nos referimos como sentimentos.

Mais algumas palavras

Diz-se comumente que uma coisa é reforçadora porque aparece boa ao tato, ao olhar, ao ouvido, ao olfato e ao gosto, mas, do ponto de vista da teoria da evolução, uma suscetibilidade ao reforço deve-se ao seu valor de sobrevivência, e não a qualquer sensação que lhe esteja associada (Skinner, 1974/2006, p. 43).

E, mais adiante:

[Um dado] comportamento ocorre porque mecanismos apropriados foram selecionados no curso da evolução. As sensações são apenas produtos colaterais das condições responsáveis pelo comportamento (p. 44).

Eu permaneço em dúvida sobre o que exatamente Skinner quis dizer com "produtos colaterais". O primeiro significado que costuma me ocorrer é o que coloca as emoções para escanteio, tirando delas qualquer tipo de função controladora do comportamento. Por esse prisma, as emoções seriam meros caprichos ou adornos concedidos pela seleção natural. Contudo, é possível que ele tenha utilizado um significado que eu ainda não captei.

Seja como for, parece que Skinner não se atentou à possibilidade de que as sensações compõem justamente esses "mecanismos apropriados" que "foram selecionados no curso da evolução". Se os sentimentos forem vistos como parte desses mecanismos, as peças desse quebra-cabeça podem configurar um cenário mais coerente. Skinner assevera que as condições corporais adaptativas foram o objeto da seleção natural, e não a sensibilidade dos animais (isto é, os sentimentos) a essas condições (por exemplo, Skinner, 1974/2006, p. 46). Em contrapartida, é bem provável que pouco poderíamos aprender se não as pudéssemos sentir! As principais modificações estruturais proporcionadas pelos condicionamento operante residem no cérebro, e não nas vísceras às quais somos sensíveis. Assim como a sensibilidade aos estímulos ambientais (visuais, auditivos, táteis etc.) é uma condição necessária para que com eles possamos interagir, a sensibilidade ao meio interno pode ser relevante para que um comportamento seja mantido, desapareça ou seja reforçado.

Por que é que, após um insano banquete, deixamos de comer até mesmo o prato que mais apreciamos? Se não sentíssemos, por exemplo, as modificações da concentração de glicose e do tecido estomacal, provavelmente nos entupiríamos de comida. E, nesse caso, o que seriam as sensações de dor, satisfação e enjôo senão respostas incondicionadas que nos controlam e, aparentemente, participam dos processos de aprendizagem? Como eu gosto de brincar, os sentimentos podem ser um dos ingredientes da "cola" que une certos contextos (como um prato de comida) a certos comportamentos públicos (por exemplo, comer ou dizer "Não, obrigado!").

Antes de finalizar, devo ressaltar que, embora eu desconfie que as sensações emocionais sejam importantes, elas certamente não encerrariam a questão do reforçamento. Processos como a "potenciação de longa duração" (LTP, do inglês long-term potentiation), que consolidam as modificações neurofisiológicas, e a "neuroplasticidade", que envolve a produção de novos receptores e dendritos, são patentemente indispensáveis. Minha ideia básica(3) é a de que os processos cerebrais gerais estão em constante e estreita relação com os estados do resto do corpo, e que os sentimentos, em vez de luxo, são parte de contingências que tiveram, e continuam tendo, um alto valor sob o ponto de vista evolucionista. Mais especificamente, os sentimentos participariam do conjunto de processos envolvidos no estabelecimento de contingências reforçadoras ou punitivas. Sem esses "referenciais corporais", a que tipo de contingências nos agarraríamos?

Na ausência de bons estudos a respeito do assunto (estudos que, por levarem em conta diversos níveis de análise, serão custosos e devem, isoladamente, apenas descrever resultados parciais), o papo das emoções como "meros produtos colaterais" ou como "eventos condicionalmente importantes" permanecerão indefinidamente no campo da inferência e da especulação.(4)

Notas

(1) Embora um comportamento reforçado seja entendido como aquele que teve sua frequência aumentada por certa(s) consequência(s), pode-se referir também àquele que têm sua permanência ou manutenção estendida (como quando admiramos um quadro por um bom tempo).

(2) Para uma leitura sobre as características "indutora" e "filogeneticamente importantes" dos estímulos reforçadores, ver: Baum, W. M. (2012). Rethinking reinforcement: allocation, induction, and contingency. Journal of the Experimental Analysis of Behavior, 97, 101-124.

(3) Entre os livros que me influenciaram a chegar a essas ideias, destacam-se:

• Damásio, A. R. (2006). O Mistério da Consciência. São Paulo: Companhia das Letras.
• Damásio, A. R. (1996). O Erro de Descartes: emoção, razão e o cérebro humano. São Paulo: Companhia das Letras.

(4) Já houve pesquisas publicadas desse gênero, como as que encontraram associações entre a atividade de núcleos neurais subcorticais, a verbalização de satisfação ou desprazer e o condicionamento. Em breve, pretendo reencontrá-las e desenvolver um pouco mais essa discussão.

Referências

• Skinner, B. F. (1974/2006). Sobre o Behaviorismo. São Paulo: Cultrix.
• Skinner, B. F. (1953/2003). Ciência e Comportamento Humano. São Paulo: Martins Fontes.